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quinta-feira, 2 de maio de 2013

Promotor acredita que morte de PC Farias está relacionada à queima de arquivo


“Espero sinceramente que se faça Justiça, ainda que tardiamente”, diz Luiz Vasconcelos


"Caiu no esquecimento”. A expressão dita diariamente por diversas pessoas será o grande o desafio para a promotoria no julgamento das mortes do empresário Paulo César Farias e da namorada dele Suzana Marcolino. A acusação terá como missão relembrar aos jurados toda a cronologia dos fatos de um crime repleto de detalhes, mas cobertos de dúvidas. Para o promotor Luiz Vasconcelos, responsável pela denúncia dos réus, os 17 anos esperados para ocorrer o julgamento prejudicaram o caso de “maneiras possíveis e imagináveis”.
Vasconcelos não irá participará do Tribunal do Júri, mas afirmou que a promotoria necessitará de um extraordinário poder “didático” para convencer os jurados sobre a culpabilidade dos réus, por ser tratar de um caso complexo, baseado somente em provas técnicas e laudos periciais. “O tempo é um inimigo poderoso, mormente, em razão das minúcias e peculiaridades que à época estavam todas vivas na memória da sociedade e certamente facilitaria o debate e a elucidação das dúvidas eventualmente suscitadas”, completou.
Segundo Vasconcelos, a investigação sobre a morte de PC Farias foi um dos casos mais complexos   que já trabalhou durante o tempo que está no Ministério Público Estadual. O promotor garante que durante as investigações ficou evidenciado que o empresário foi assassinado devido a informações que possuía. PC Farias se preparava para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito das Empreiteiras, mas foi morto quatro dias antes. O empresário era apontado como o “cabeça” de um esquema de corrupção nacional, que resultou no primeiro impeachment de um presidente da América Latina.
Indiciamento dos réus
O promotor garantiu não ter dúvidas sobre a participação dos réus, os policiais militares Adeildo Costa, Reinaldo Correia, Josemar Faustino e José Geraldo, nas mortes de PC e Suzana, já que durante as investigações ficou comprovado que eles estavam na cena do crime e se omitiram diante do fato. Ele acredita que mesmo com sentimento abalado durante 17 anos, os familiares possam reencontrar na decisão final a credibilidade na Justiça. Os militares, na época do crime, eram seguranças do empresário que cumpria pena em liberdade.
“Todos negam autoria e não a imputam a qualquer outro. A nossa legislação penal imputa a todo aquele de forma direta ou indireta, por ação ou omissão, contribuir decisivamente para o cometimento de crime, responderá as mesmas penas impostas ao autor, por decidi denunciá-los com co-autores, tese que se manteve em todos os graus de recurso”, explanou Vasconcelos.
O processo sobre o duplo homicídio chegou à Justiça sem autoria intelectual. Durante o tempo de investigações houve diversas especulações sobre o possível assassino de PC Farias, mas até hoje as investigações nunca avançaram nesse sentido.  De acordo com Vasconcelos, a impossibilidade de identificar o autor intelectual do frustrou bastante a equipe que participava da apuração do crime na época.  
Segundo ele, nenhum elemento foi encontrado durante o procedimento investigatório que pudesse esclarecer o grande questionamento do caso. “Espero sinceramente que se faça Justiça, ainda que tardiamente. Que Paulo César Farias e Suzana Marcolino possam finalmente descansar em paz”.

Os quatro réus são acusados de homicídio qualificado. Se condenados, os militares podem pegar uma pena de até 60 anos cada, se somadas as condenações por cada crime, como explica o promotor Marcos Mousinho, representante do Ministério Público no julgamento do Caso PC Farias.
“O segurança tem a obrigação da proteção a seu contratante até o fim da vigência do seu contrato. Se ele não protege e deixa acontecer o resultado morte, porque não quis ou por negligência, ele responde por esse resultado, mesmo que não tenha dado causa a essa morte. Essa foi a decisão do juiz”, esclareceu Mousinho.
O promotor reforçou o que foi dito por Vasconcelos sobre a pronúncia dos réus. Os outros quatro funcionários indiciados pelas mortes não vão a júri já que, não sendo seguranças, não tinham a obrigação de proteger Paulo César Farias.
Mousinho afirmou que o grande atenuante do Caso PC Farias é o fato de terem existido perícias divergentes. “Temos duas versões, cada uma sustenta uma hipótese diferente. Esse é o grande nó da situação”, frisou ele acrescentando que o que vai definir a condenação ou absolvição dos réus é a crença dos jurados nos laudos.
Sobre a demora para o julgamento (17 anos depois do caso), o promotor afirmou que isso ocorreu por se tratar de um processo complexo e pela quantidade de recursos impetrada pela defesa dos acusados. 
Indagado se o Ministério Público acredita que os ex-seguranças são culpados pelas mortes de PC e Suzana, o promotor voltou a reafirmar que o que irá decidir o resultado do julgamento será a interpretação dos laudos. “Não é questão de acreditar na culpabilidade dos réus e sim acreditar em qual laudo está mostrando a verdade. Prefiro avaliar a prova produzida em plenário e depois vou tirar a minha conclusão”, destacou ele.
O promotor explicou também que é grande a expectativa para o julgamento e disse que espera esclarecer algumas dúvidas durante o júri. “O processo não tem como trazer toda verdade à tona, mas queremos deixar na sociedade a certeza de que a Justiça será feita”, finalizou Mousinho.

FONTE cadaminuto

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